Menores de 18 anos terão prioridade em transplante

Novo regulamento do Ministério da Saúde busca diminuir a fila de pacientes

Portadores de doenças como hepatite B ou C e infecções leves poderão doar órgão para pessoas que possuam o mesmo vírus 

LIANA LEITE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA 
FLÁVIA MANTOVANI 
EDITORA-ASSISTENTE DO EQUILÍBRIO

O Ministério da Saúde lançou ontem, no Rio de Janeiro, o novo regulamento do STN (Sistema Nacional de Transplante). As regras passam a vigorar a partir de 1º de novembro.
Uma das medidas é priorizar a cirurgia em crianças e adolescentes com até 18 anos. "Eles passarão a receber órgãos de doadores da mesma faixa etária antes dos demais pacientes", afirmou o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, acrescentando que a maior expectativa de vida justifica a prioridade. Hoje, crianças de até 12 anos já têm prioridade em iniciativas isoladas, como para transplante de fígado.
Uenis Tannuri, chefe do serviço de transplante hepático do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da USP, acredita que a medida é necessária, mas tem pouco impacto na fila de espera. "As crianças são uma porcentagem muito pequena dos pacientes à espera de um transplante. No caso de fígado, por exemplo, não chegam a um quarto. Vai ter pouca repercussão no número global."
O ministério também anunciou que, a partir de agora, menores de 18 anos poderão inscrever-se na fila de transplante de rim antes de ter um quadro de insuficiência renal e começar a fazer hemodiálise.
"A diálise é um sacrifício para qualquer um, imagina para a criança. É bom que elas tenham acesso ao transplante antes de chegar a esse ponto", diz Francisco de Assis, presidente da Adote (Aliança Brasileira para a Doação de Órgãos e Tecidos).
Outra medida que, segundo o ministério, favorecerá o aumento no número de cirurgias é a possibilidade de doação de órgãos de pessoas com doenças transmissíveis como hepatites, doença de Chagas, pneumonias e infecções leves para quem tenha o mesmo problema. "Será preciso consentimento formal do receptor, já que existe risco de contágio", disse a coordenadora do SNT, Rosana Northen.
Segundo Ben-Hur Ferraz Neto, vice-presidente da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos), antes essa regra era confundida com a da doação de sangue. "É totalmente diferente. A experiência mundial já mostrou que pacientes como os que têm hepatite C podem se beneficiar de transplante de órgão de quem tem a mesma doença", diz.
A ampliação de transplantes de ossos e pele também foi anunciada. "Pela primeira vez o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizará recursos especificamente para esses tecidos", disse Beltrame.
O Ministério da Saúde informou ainda que, de outubro deste ano a dezembro de 2010, serão investidos R$ 24 milhões nos procedimentos que vão desde a captação de órgãos e tecidos até a cirurgia final.
Também será criado um site no qual pacientes poderão consultar sua posição na fila de espera com uma senha. O novo sistema estará disponível até o fim de dezembro deste ano, afirmou a instituição. Trata-se de um sistema que já existe no Estado de São Paulo.
No Brasil, o número de órgãos e tecidos transplantados teve um aumento de 24% no primeiro semestre de 2009 em comparação com 2008. Apesar disso, mais de 60 mil pacientes ainda aguardam na fila. Com o novo regulamento, o ministério espera um crescimento anual de 30% nas cirurgias.
Para Rafael Paim, presidente da regional Rio da Adote, as medidas são "um avanço, mas não uma revolução". Segundo ele, a forma de distribuição da verba nos hospitais públicos faz com que não haja garantia de que ela chegue a quem trabalha na captação. "O repasse é orçamentário, não por procedimento. Isso pode não chegar ao salário do profissional."