Projeto estimula captação de órgãos em hospitais

Projeto estimula captação de órgãos em hospitais 21/02/2009 às 10:24

Hospitais com mais de 80 leitos ou que disponham de unidades de emergência e aqueles equipados com unidades de tratamento intensivo devem manter grupo de profissionais preparados para a captação e a doação de órgãos. A determinação está prevista em projeto que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que teve sua votação adiada, no ano passado, a pedido do Ministério da Saúde, interessado em sugerir alterações ao texto. A intenção do autor do projeto (PLS 347/07), senador Osmar Dias (PDT-PR), é fixar em lei obrigatoriedade já estabelecida por meio de ato do Ministério da Saúde. A Portaria 1.752, de 2005, determina a criação, em todos os hospitais – públicos, privados e filantrópicos – que tenham mais de 80 leitos, de comissão intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos para transplantes. Relator da matéria, Inácio Arruda (PCdoB-CE) havia apresentado voto favorável à aprovação. Depois da manifestação do Ministério da Saúde, ele decidiu analisar as sugestões encaminhadas pelo Executivo. Conforme a assessoria do senador, ideias que estão sendo colhidas junto a especialistas vão garantir o aperfeiçoamento do texto. A previsão é de que o relatório seja devolvido à CAS em março. No texto original, a comissão de captação e doação de órgãos deve ser composta por profissionais do quadro da instituição. Uma de suas funções é identificar, entre os pacientes internados, possíveis doadores de órgãos. O colegiado fica encarregado de obter a autorização da família para a doação. Multas A comissão também deverá manter meios de comunicação permanente com as centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos do estado em que a unidade hospitalar está localizada. A legislação referente à remoção de órgãos para transplante (Lei 9.434/97) prevê multas para hospitais que deixarem de notificar a disponibilidade de doações. Osmar Dias estende as multas ao hospital que descumprir a obrigação de criar a comissão. De acordo com o senador, depois de vários anos de incremento dos transplantes no país, houve uma queda nos números do programa mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as causas, lembra Osmar Dias, está a insuficiente organização dos hospitais onde se encontram os potenciais doadores.