Portugal: Mudam as regras na doação e transplante de órgãos

Mudam as regras na doação e transplante de órgãos

Cada hospital terá um coordenador de doações

Os hospitais vão passar a ter um coordenador hospitalar de doação de órgãos para transplantação. O cargo acaba de ser criado num despacho do Ministério da Saúde, ontem publicado em Diário da República, que cria também os Gabinetes Coordenadores de Colheita e Transplantação.

O objectivo desta alteração é melhorar a organização de todo o sistema de doação, colheita e transplante, de modo a aumentar o número de doadores e órgãos disponíveis para a realização de transplantes aos doentes carenciados.

Segundo o Ministério da Saúde, o coordenador será a pessoa responsável, em cada hospital onde exista um serviço de cuidados intensivos, pela detecção de potenciais doadores. O seu objectivo é o de aumentar o número de órgãos e tecidos para transplantação de forma a dar resposta ao aumento permanente dos doentes em lista de espera para este tipo de intervenções. Por outro lado, visa-se, ainda que sejam os garantes da qualidade e segurança dos enxertos.

O coordenador é remunerado através de um suplemento mensal, a ser pago pelo respectivo hospital, fixado pelo conselho de administração, tendo em conta a extensão do programa de colheita, entre um mínimo de 500 euros e um máximo de mil euros.

Esta remuneração nada tem a ver com os incentivos recebidos pelos centros de transplante, que são depois distribuídos pelos cirurgiões que integram essas redes. Aqueles montantes - cujos valores e assimetrias entre médicos e hospitais motivaram uma polémica que acabou por culminar na demissão do presidente da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação, Eduardo Barroso - mantém-se ainda em vigor.

A reestruturação do sistema começou, aliás, a ser desenhada pelo próprio Eduardo Barroso, enquanto ainda estava à frente daquele organismo. Esse trabalho incluía ainda a fixação de tectos máximos para o pagamento de incentivos.

Em declarações ao DN, o dirigente do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Santos, considera que "essa é uma questão de fundo que fica ainda por resolver". De acordo com aquele responsável, o sistema de incentivos em vigor "é injusto", pois cria disparidades gigantescas entre profissionais de um mesmo serviço, apenas em função de integrarem os centros de transplante ou não. Carlos Santos diz que apesar daqueles subsídios serem variáveis de centro para centro, atingem, em alguns casos, um valor que é superior ao salário mensal equivalente a um médico no topo da carreira.

Perfil do coordenador

O Ministério da Saúde estabeleceu que o perfil do coordenador hospitalar de doação de órgãos deve ser médico, preferencialmente da área dos cuidados intensivos, urgência, emergência ou anestesia, com formação específica para a detecção e avaliação de potenciais doadores de órgãos e tecidos para transplantação.

Entres as funções que cabem àquele novo cargo contam-se ainda a disponibilização de informação adequada à família dos potenciais dadores. Deverá, por outro lado, promover e divulgar a actividade de colheita e transplantação de órgãos, teci- dos e células. Cabe-lhes também participar em acções de sensibilização para doação na área de influência do respectivo hospital.

Quanto aos gabinetes coordenadores de colheita e transplantação, estes devem ser dirigidos por um director, nomeado pelo conselho de administração do respectivo hospital, sob proposta da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação e de entre os profissionais de reconhecida competência na área.