ANÁLISE DE CUSTOS COM TRANSPLANTES REALIZADOS PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL E NO RIO GRANDE DO SUL

INTRODUÇÃO

A reforma sanitária transformou o setor público de saúde ampliando o acesso de

pacientes e qualificando os profissionais que prestam atendimento. A constituinte de 1988

consagrou os princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS): universalidade,

equidade, integralidade, descentralização administrativa e controle social, através de ampla

participação popular no processo de tomada de decisões. Entretanto, o avanço em direção aos

níveis desejáveis de efetivação da qualidade e da resolutividade do sistema de saúde não são

uniformes nos Estados e nas cidades, em função das conjunturas políticas nas três esferas de

governo e pela dificuldade de destinar de maneira constante os necessários investimentos nas

áreas sociais. (COSTA, 2002).

O estabelecimento de prioridades no sistema de saúde brasileiro, bem como em todos

outros sistemas de saúde, torna-se necessário, visto que, segundo o princípio fundamental da

economia: as demandas da sociedade são crescentes e os recursos para atendê-las, limitados.

Mas, afinal: o que é uma prioridade em saúde?

Logo, quando o foco da discussão no campo da saúde é a priorização da aplicação de

recursos em determinados serviços e/ou ações em detrimento do não financiamento de outro

conjunto de estratégias para a recuperação, prevenção e promoção da saúde, sendo aquele

também demandados pela sociedade, surge, então, um dilemas ético.

Os gastos com transplantes são importantes fontes de custos para o SUS e alinham-se à

realidade supracitada, tanto no que tange o seu alto custo/benefício bem como no que se refere a

seus aspectos excludentes, por muitas vezes, não eqüitativos. Todavia, de acordo com o que

pressupõe a Constituição Brasileira, a questão dos transplantes coloca os princípios da

integralidade e eqüidade em uma situação paradoxal; enquanto uma parcela pequena da

sociedade tem acesso a um serviço de alta complexidade e alto custo que são os transplantes,

como veremos a seguir, um contingente muito grande de brasileiros ainda sofre com morbidades

previníveis decorrentes da falta de água potável e do não acesso à alimentação.

De acordo com todas essas observações, este trabalho faz uma abordagem dos custos dos

transplantes para o sistema de saúde brasileiro, com o intuito de contribuir para a reflexão sobre

a análise econômica dos procedimentos de alto-custos. Para isso, primeiramente, far-se-á um

breve um relato sobre transplantes de órgãos, incluindo neste um breve histórico sobre os

transplantes de órgãos. Logo, será feito um breve panorama sobre a análise de custos e alguns de

seus tipos. Será feita, uma análise de todos esses casos abordando, para isso, a Evolução da

freqüência dos transplantes e a Evolução dos gastos com os mesmos no Rio Grande do Sul e no

Brasil no intervalo de 1995 a 2001, conforme os dados do relatório de acompanhamento de itens

importantes da produção do Sistema Único de Saúde (BRASIL, 2003). Serão apresentados

também, de forma geral, números sobre a evolução dos gastos com cirurgias de transplantes por

unidade de federação, a evolução dos gastos com medicamentos associados aos transplantes e a

evolução dos gastos com procedimentos associados aos transplantes aqui apresentados.

Finalmente, será discutida e concluída a respectiva análise de custos.

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