Suspensao do Micofenolato de Mofetil

 

 

FAVOR DIVULGAR URGENTE!

 

CANCELAMENTO DO REGISTRO DO GENÉRICO

MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG

 

Devido a manutenção do cancelamento do registro do genérico MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 mg, através da Resolução RE nº 675 de 7 de março de 2008, publicada no DOU em 10/03/2007 (anexo 1), informamos :

 

O medicamento genérico MICOFENOLATO DE MOFETILA, produzido pelo Laboratório Cellofarm teve o cancelamento do registro sanitário através da Resolução RE nº 3575 de 14 novembro/2007, publicada no DOU em 19/11/2007.

 

A SAFIERJ estava entregando uma declaração aos usuários do medicamento, de que não estava autorizada a substituição do MICOFENOLATO DE MOFETILA, sob a alegação de que: "o registro do medicamento é válido e portanto pode ser dispensado normalmente", contrariando as prescrições de vários médicos que solicitavam a substituição do MICOFENOLATO DE MOFETILA por outros medicamentos que compõe a grade de medicamentos da SESDEC/RJ.

 

Os representantes da ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ARERJ, ASSOCIAÇÃO DE MOVIMENTOS DE RENAIS VIVOS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AMORVIT, ASSOCIAÇÃO DOENTES E TRANSPLANTADOS HEPÁTICOS DO RJ - DOHE-FÍGADO e ORGANIZAÇÃO PRÓ-FÍGADO, estiveram no Gabinete do Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de fevereiro de 2008, onde protocolaram,  em caráter de emergência, um documento com intuito de esclarecer sobre quais as medidas que seriam tomadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro – SESDEC/RJ, com relação a substituição do medicamento MICOFENOLATO DE MOFETILA. A Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – SAFIERJ apenas informou, naquela data,  que tinha recebido um comunicado (por e-mail) da ANVISA de que o registro do medicamento havia sido cancelado e que, no entanto,  o cancelamento encontrava-se sob efeito suspensivo, devido a um recurso administrativo da empresa detentora do registro.

 

O problema foi levado na Reunião do Conselho Nacional de Saúde em Brasília, no dia 22 de fevereiro/2008, onde foi deliberado no pleno, que as cópias dos vários documentos (do Departamento de Assistência e Insumos Estratégicos do MS e da ANVISA)  apresentados pela conselheira representante da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil – FARBRA, Rosangela Santos, inclusive, os questionamentos das associações acima mencionados, fossem encaminhados ao Ministério Público Federal (A/C do Dr. Peterson  de Paula) do Distrito Federal e entregues de imediato a um representante da ANVISA que estava presente na reunião do CNS.

 

Finalmente, a ANVISA manteve o cancelamento do registro do MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 mg, através da Resolução RE nº 675 de 7 de março de 2008, publicada no DOU em 10/03/2007, além de determinar o recolhimento do medicamento.

 

No dia 12 de março de 2008, os representantes dos usuários do Conselho Nacional de Saúde entregaram ao Ministro José Gomes Temporão, um documento solicitando ações e esclarecimentos  do Ministério da Saúde sobre a manutenção do cancelamento do MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 mg, na reunião do Conselho Nacional de Saúde.(anexo 2)   

 

Portanto, a partir da data da publicação da Resolução RE nº 675 de 7 de março de 2008,  todos os pacientes que utilizam este medicamento deverão substituir o genérico MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 mg, que deverá ser fornecido pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país,  segundo nota técnica da própria ANVISA (anexo 3)

 

Qualquer dúvida ou denúncia do descumprimento da decisão da ANVISA deverá ser feita através dos sites: (não esquecer de fazer com cópia para os seguintes endereços)

1. www.anvisa.gov.br : depois clicar em Institucional - Ouvidoria ou Disque Saúde;
2. www.conselho.saúde.gov.br/:  depois clicar - Fale Conosco
3. www.saude.gov.br : depois clicar - A Ouvidoria e o seu estado   
4. Associações:arerj@br.inter.net ;dohefigadocabral@ig.com.br ;amorvit@yahoo.com.br ou à Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil   – FARBRA :  farbra@farbra.com.br 
5. DISQUE SAÚDE 0800 61 1997

 

FARBRA - ARERJ – AMORVIT – DOHE-FÌGADO  e  ORGANIZAÇÃO PRÓ-FÍGADO