Projeto de Lei facilitará transplantes

Haroldo Abrantes / Agência A Tarde
recusa das famílias ainda é o principal empecilho, diz Eraldo Moura
Infografia

Maria Clara Lima, do A Tarde On Line
No aguardo da aprovação presidencial, o Projeto de Lei 5993/05 obriga as Unidades Hospitalares não credenciadas a cederem suas instalações e oferecerem apoio operacional para que equipes certificadas realizem a captação de órgãos e tecidos de doadores. Segundo especialistas, o impacto da aprovação do Projeto, na Bahia, será positivo. Para a presidente da Associação de Pacientes Transplantados da Bahia (ATX), Márcia Chaves, "a aprovação do Projeto vem corroborar com o que já existe na prática". Segundo ela, a captação de órgãos e tecidos em hospitais não credenciados já ocorre. Mas, ressalta: "os hospitais não credenciados foram alertados. Agora, eles terão que colaborar com a captação de órgãos e, para isso, deverão estar preparados".O Projeto, que também chama a atenção para que as Unidades que obstruam ou que não notifiquem o doador estejam sujeitas à pena, é sustentado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o coordenador do Sistema Estadual de Transplante (COSET) da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), Eraldo Moura, o Projeto também é positivo no momento em que não obriga o credenciamento prévio do hospital para que o transplante seja realizado."O hospital vai ser ressarcido pelo SUS sem precisar da autorização prévia". Para ele, isso facilita a captação de órgãos, mas outras ações paralelas devem ser tomadas. "O aumento do número de transplante depende muito do trabalho de todos".Situação na Bahia - Em 2006, foram realizados 203 transplantes de órgãos e tecidos na Bahia. Neste ano, nos sete primeiros meses, já foram realizados 165 procedimentos, o que corresponde a um aumento de cerca de 30% quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Mas, apesar do aumento, o Estado ainda apresenta baixos índices de transplantes. A sua média é de 2 procedimentos por milhão de habitantes, atrás de estados nordestinos como Pernambuco (6) e Ceará (7). Para Eraldo, esta situação se deve a um conjunto de fatores. "É um desconhecimento do benefício da doação, um processo de educação da comunidade que conhece pouco o processo de doação".Cerca de 4000 pacientes estão na fila do Estado aguardando um transplante. Um número que aumentou aproximadamente 20% em relação ao ano de 2006. No entanto, a fila não reflete carências físicas e materiais. O principal fator para este número, segundo Eraldo, é a negativa da família. "Poderíamos realizar um número maior de transplantes. Temos estrutura adequada, equipes capacitadas e pessoas na fila: o que falta é a autorização da família para que os órgãos sejam doados".Para que o número de doações e transplantes aumente algumas medidas estão sendo tomadas. Este ano, já foram credenciados no Estado quatro novos hospitais. Também está sendo avaliada a possibilidade de a Bahia realizar, além dos transplantes de córnea, rim, fígado e medula, os de coração, pulmão e pâncreas. Outra medida é o fornecimento de uma melhor estrutura e mais funcionários para algumas cidades do interior. Além destas, um contínuo processo de educação da comunidade e nas faculdades está sendo feito. "Quanto mais doação, mais a sociedade conhece o benefício do transplante", disse Eraldo.