Projeto do Senado tenta estimular doação de órgãos no país
Projeto do Senado tenta estimular doação de órgãos no país
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da Folha Online
Um projeto de lei em andamento no Senado Federal tenta estimular os brasileiros a doarem seus órgãos. O objetivo é permitir que as pessoas declarem em vida o desejo de fazer a doação, que poderá ocorrer sem a necessidade de consentimento da família.
"Hoje, a doação só é válida se autorizada por familiares. Não tem validade legal a manifestação do potencial doador, seja de forma verbal ou escrita, de doar órgãos ou tecidos após sua morte", afirma a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), autora do projeto.
Segundo dados da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos), o número de doadores no Brasil apresentou queda pelo terceiro ano seguido. No primeiro semestre do ano, o índice de doação ficou em 5,4 doadores a cada um milhão de pessoas. Foram realizados entre janeiro e junho 2.221 transplantes. Em 2006 o índice foi de 6 e no ano anterior, 6,4. Já em 2004 ficou em 7,3.
Em junho, último dado disponível, 70 mil pessoas estavam na lista de espera de transplantes.
O projeto prevê que o doador declare a sua intenção e que esse registro seja sigiloso. Além disso, ele poderá também definir quais órgãos deseja doar.
A regulamentação da lei, caso aprovada, será feita pelo Poder Executivo, mas a expectativa é que o Ministério da Saúde fique responsável pelas informações sobre os doadores. Em caso de morte de um paciente, o hospital irá checar junto ao responsável por esse banco de dados se a pessoa é ou não doadora. Em caso positivo, os órgãos serão encaminhados para transplante sem necessidade de autorização da família.
Além de incentivar o aumento do número de doadores, a senadora defende uma melhora no Sistema Nacional de Transplantes.
A proposta será avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais na próxima semana e, se aprovada, será enviada para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado Federal. Essa tramitação foi definida pela Mesa Diretora do Senado.
O conselho da ABTO irá se reunir nessa semana para definir se apoiará o projeto de lei. A posição da associação deverá ser definida até sexta-feira.
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Leia mais
'[Doação de órgãos no Brasil cai pelo terceiro ano consecutivo]':http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u325175.shtml
'[Hemocentro de São Paulo pede doações de sangue]':http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u325493.shtml
'[Transplantada vê seu próprio coração em exposição no Reino Unido]':http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u325940.shtml
Especial
'[Leia o que já foi publicado sobre doação de órgãos]':http://busca.folha.uol.com.br/search?site=online&q=%22doa%E7%E3o+de+%F3rg%E3os%22&src=redacao
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Um projeto de lei em andamento no Senado Federal tenta estimular os brasileiros a doarem seus órgãos. O objetivo é permitir que as pessoas declarem em vida o desejo de fazer a doação, que poderá ocorrer sem a necessidade de consentimento da família.
"Hoje, a doação só é válida se autorizada por familiares. Não tem validade legal a manifestação do potencial doador, seja de forma verbal ou escrita, de doar órgãos ou tecidos após sua morte", afirma a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), autora do projeto.
Segundo dados da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos), o número de doadores no Brasil apresentou queda pelo terceiro ano seguido. No primeiro semestre do ano, o índice de doação ficou em 5,4 doadores a cada um milhão de pessoas. Foram realizados entre janeiro e junho 2.221 transplantes. Em 2006 o índice foi de 6 e no ano anterior, 6,4. Já em 2004 ficou em 7,3.
Em junho, último dado disponível, 70 mil pessoas estavam na lista de espera de transplantes.
O projeto prevê que o doador declare a sua intenção e que esse registro seja sigiloso. Além disso, ele poderá também definir quais órgãos deseja doar.
A regulamentação da lei, caso aprovada, será feita pelo Poder Executivo, mas a expectativa é que o Ministério da Saúde fique responsável pelas informações sobre os doadores. Em caso de morte de um paciente, o hospital irá checar junto ao responsável por esse banco de dados se a pessoa é ou não doadora. Em caso positivo, os órgãos serão encaminhados para transplante sem necessidade de autorização da família.
Além de incentivar o aumento do número de doadores, a senadora defende uma melhora no Sistema Nacional de Transplantes.
A proposta será avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais na próxima semana e, se aprovada, será enviada para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado Federal. Essa tramitação foi definida pela Mesa Diretora do Senado.
O conselho da ABTO irá se reunir nessa semana para definir se apoiará o projeto de lei. A posição da associação deverá ser definida até sexta-feira.
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'[Doação de órgãos no Brasil cai pelo terceiro ano consecutivo]':http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u325175.shtml
'[Hemocentro de São Paulo pede doações de sangue]':http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u325493.shtml
'[Transplantada vê seu próprio coração em exposição no Reino Unido]':http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u325940.shtml
Especial
'[Leia o que já foi publicado sobre doação de órgãos]':http://busca.folha.uol.com.br/search?site=online&q=%22doa%E7%E3o+de+%F3rg%E3os%22&src=redacao
Postado por DoeAção à s 9/18/2007 08:01:00 AM
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